CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2025REQUERIMENTOS 031/2025 E 032/2025, APROVADOS.Não
29/04/2025PROJETO DE LEI Nº 010/2025, APROVADO.Não
29/04/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2025.Não
11/04/2025PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025.Não
11/04/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2025.Não
07/04/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2025.Não
31/03/2025PUBLICAÇÃO DO MÊS DE MARÇO.Não
31/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 003/2025.Não
31/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2025.Não
31/03/2025EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2025.Não
31/03/2025ATO N° 001/2025Não
31/03/2025REQUERIMENTOS APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025..Não
31/03/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2025.Não
17/03/2025PUBLICAÇÃO FEVEREIRONão
17/03/2025REQUERIMENTO 014/2025 APROVADO.Não
17/03/2025REQUERIMENTO 013/2025 APROVADO.Não
17/03/2025REQUERIMENTO 012/2025 APROVADONão
17/03/2025REQUERIMENTO 011/2025 APROVADONão
17/03/2025REQUERIMENTO 010/2025 APROVADONão
17/03/2025REQUERIMENTO 09/2025 APROVADONão
17/03/2025REQUERIMENTO 08/2025 APROVADONão
17/03/2025REQUERIMENTO 07/2025 APROVADONão
17/03/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEIRO DE 2025.Não
27/02/2025REQUERIMENTO 06/2025.Não
27/02/2025REQUERIMENTO 05/2025 APROVADO.Não
27/02/2025REQUERIMENTO 04/2025 APROVADO.Não
27/02/2025REQUERIMENTO 03/2025 APROVADO.Não
27/02/2025PROJETO DE LEI Nº 08/2025 APROVADO.Não
27/02/2025PROJETO DE LEI Nº 07/2025 APROVADO.Não
27/02/2025PROJETO DE LEI Nº 07/2025 APROVADO.Não
27/02/2025PROJETO DE LEI Nº 06/2025 APROVADO.Não
27/02/2025PROJETO DE LEI Nº 05/2025 APROVADONão
27/02/2025ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
25/02/2025FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL 2025.Não
24/02/2025REQUERIMENTO 02/2025 APROVADO.Não
24/02/2025REQUERIMENTO 01/2025 APROVADONão
24/02/2025ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2025.
Não
23/01/2025CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIANão
14/01/2025PORTARIAS 06 E 07 - 2025.Não
09/01/2025DECRETO Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.Não
07/01/2025PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBITITÁNão
03/01/2025DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO 2024 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES E PONTOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, CUJAS INFRAÇÕES SEJAM COMPROVADAS COM IMAGENS E VÍDEOS, QUE ESTEJAM CONDUZINDO VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/01/2025TERMO DE POSSE DO PREFEITO ELEITO PARA O MANDATO DE 2028 A 2028 DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA.Não
03/01/2025TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA 2025.Não
03/01/2025ATA DE POSSENão
30/12/2024ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
30/12/2024ERRATA PORTARIA.Não
30/12/2024PORTARIA Nº 25 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024Não
30/12/2024PORTARIA 025/2024.Não
30/12/2024PORTARIA 020/2024.Não
27/12/2024ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 .
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.		Não
26/12/2024RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Ibititá e da outras providências.Não
17/12/2024PORTARIA Nº 24 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024Não
04/12/2024ATO 01/2024 - Nomeação da Comissão de Encerramento do Exercício financeiro de 2024.Não
02/12/2024PORTARIA Nº 23/2024 - "Constitui Comissão de membros para proceder a Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Ibititá.”Não
14/11/2024RESOLUÇÃO 01/2024DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS ELEITOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO EM JANEIRO 2025.Não
01/11/2024LEI Nº 865, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DÁ O NOME DE RUA DAS CHÁCARAS UMA DESTAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE CIRCO DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/11/2024LEI Nº 864 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DÁ O NOME DE RUA JACIRA MARTINS VIANA UMA DESTAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO TERRITÓRIO DE IBITITÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/10/2024LEI Nº 863 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO E DIÁRIAS DOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/05/2024PROJETO DE LEI REJEITADO.Não