CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/11/202423413AVISO DO RESULTADO PREGÃO 002-2024

14/11/202423313RESOLUÇÃO 01/2024DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS ELEITOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO EM JANEIRO 2025.

08/11/202423213AVISO DE CANCELAMENTO PP 001-2024

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002-2024 - AQUISIÇÃO VEÍCULO

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002-2024 - AQUISIÇÃO VEÍCULO

04/11/202423113AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024-PP.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024

01/11/202423013LEI Nº 864 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DÁ O NOME DE RUA JACIRA MARTINS VIANA UMA DESTAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO TERRITÓRIO DE IBITITÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 865, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - DÁ O NOME DE RUA DAS CHÁCARAS UMA DESTAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE CIRCO DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/202422913LEI Nº 863 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO E DIÁRIAS DOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/202422813RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

10/07/202422713EXTRATO DE DISPENSA 020/2024

27/06/202422613AVISO DE DISPENSA 020/2024

28/05/202422513RGF-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL MAIO DE 2023 ATÉ ABRIL DE 2024

24/05/202422413PROJETO DE LEI REJEITADO.

17/05/202422313EXTRATOS DE DISPENSAS 018 E 019

10/05/202422213ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 4 DE ABRIL DE 2024 NA CÂMARA MUNICIPAL.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2024- CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ

08/05/202422113ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ.

24/04/202422013AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.

18/04/202421913ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA 015/2024

17/04/202421813EXTRATO DISPENSA 017/2024

11/04/202421713PORTARIA QUE ESTABELECE ALTERAÇÃO DOS QDD - QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA

10/04/202421613ATA DA REUNIÃO DA CPI EM 10 DE ABRIL DE 2024

09/04/202421513PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS

03/04/202421413ATA DA CPI REALIZADA EM 03/04/2024

PORTARIA 018/2024 - FISCAL DE CONTRATOS 2024

AVISO DE DISPENSA 017-2024 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL

01/04/202421313EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS 2023

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA 013-2024



AVISO DE DISPENSA 015-2024

AVISO DE DISPENSA 016-2024

27/03/202421213ATA DA REUNIÃO DA CPI EM 27/03/2024

22/03/202421113PORTARIA Nº 17 DE 20 MARÇO DE 2024.

21/03/202421013AVISO DE DISPENSA 014/2024

19/03/202420913AVISO DE DISPENSA 013/2024

18/03/202420813REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI 01/2024 CRIAÇÃO DA CPI APROVADA POR MAIORIA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/03/2024 COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS TOTALITÁRIOS; DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA.

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 5 DE JANEIRO DE 2024

26/02/202420713PUBLICAÇÃO DISPENSAS FEVEREIRO 2024.

20/02/202420613QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD

07/02/202420513AVISOS DE DISPENSA - 15.02.2024

PORTARIAS DE NOMEAÇÃO.

06/02/202420413AVISOS DE DISPENSA - FEVEREIRO - DIA 14/02/2024.

31/01/202420313PORTARIA 009/2024

30/01/202420213NOTA EXPLICATIVA

26/01/202420113DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO DE JANEIRO DE A DEZEMBRO DE 2023.

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO - DEZEMBRO de 2023.

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE / 2º SEMESTRE de 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMENTE DE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2023 ATÉ DEZEMBRO DE 2023.

PUBLICAÇÕES JANEIRO 2024

15/01/202420013DECRETO Nº 4 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/01/202419913REPROVAÇÃO DO VETO À EMENDA MODIFICATIVA DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ EM 2024.

10/01/202419813AVISOS DE DISPENSAS 2024

09/01/202419713PORTARIA 008/2024

08/01/202419613PORTARIAS DE NOMEAÇÕES

05/01/202419513PORTARIA 002-2024.

02/01/202419413PORTARIA Nº 1/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SRA. IARA SANTANA DE MORAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE

VEREADORES DE IBITITÁ.



29/12/202319312DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 28 DE DEZEMBRO 2023.

RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DEZEMBRO.

PORTARIA NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ- BA EM 31.12.2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ EXISTENTES DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/12/202319212RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NOVEMBRO DE 2023.

23/11/202319112ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO.

10/11/202319012RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO.

06/11/202318912DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº 3 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

27/10/202318812ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

11/10/202318712ATA DA 06 DE OUTUBRO DE 2023.

06/10/202318612ATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

03/10/202318512RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO.

29/09/202318412RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023



RETIFICAÇÃO DA NOTA EXPLICATIVA QUANTO A DATA DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

22/09/202318312RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL

11/09/202318212ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 MAIO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 MAIO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 MAIO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 MAIO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE AGOSTO DE 2023.

01/09/202318112RELATÓRIO DA VISITA AO COLÉGIO EUFRÁSIO VILELA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023.

NOMEAÇÃO DO SR. VILSON VENCIO DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR .

31/08/202318012LEI 847 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE RUA BENIGNO MARTINS DOS ANJOS A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 848 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE RUA JUBILEU GONÇALVES DIAS A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 849 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE RUA MANOEL FELIX A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 850 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE AVENIDA MANOEL ALMEIDA BARRETO A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 851 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE RUA JOSÉ VIEIRA DE AQUINO UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 851 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE RUA CANTIDES MARTINS DOS ANJOS A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/202317912DECRETO Nº 2 DE 03 DE JULHO DE 2023 QUE ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DE QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD

11/08/202317812RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO

10/08/202317712REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBITITÁ

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IBITITÁ

01/06/202317612PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

29/05/202317512RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO MAIO 2023.