| 17/09/2026 | 322 | 15 | REQUERIMENTO 071 DE 2026.
REQUERIMENTO 072 DE 2026.
REQUERIMENTO 073 DE 2026.
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| 15/09/2026 | 321 | 15 | REQUERIMENTO Nº 070 DE 2026, "REQUER RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE IBITITÁ/LAGOA DO ZÉ MENDES". AUTOR: VEREADOR HERNANDES PIRES.
REQUERIMENTO Nº 069 de 2026, "Requer a reforma ou manutenção do telhado da quadra coberta da Escola Benjamin Soares, localizada no povoado de Lagoa da Pedra". Autora: Vereadora Maria Gilaide".
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| 14/09/2026 | 320 | 15 | ATO DE PROMULGAÇÃO À EMENDA 03 DE 12 DE AGOSTO DE 2026, "ALTERA A REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, PARA EXPLICITAR O LIMITE DE UMA ÚNICA RECONDUÇÃO SUCESSIVA AOS CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL".
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| 26/08/2026 | 319 | 15 | REQUERIMENTO Nº 066/2026 - AUTORA: VEREADORA MARIA GILAIDE, "REQUER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA ANTONÍLIA, LOCALIZADA NO POVOADO DE LAGOA DA PEDRA".
REQUERIMENTO Nº 067/2026 - AUTORA: VEREADORA MARIA GILAIDE, " REQUER A CORREÇÃO DO AFUNDAMENTO/BURACO NA RUA EZEZÍPIO, LOCALIZADA NO POVOADO DE LAGOA DA PEDRA".
REQUERIMENTO Nº 068/2026 - AUTORA: VEREADORA SIMONE LOPES, "REQUER MANUTENÇÃO CORRETIVA DA LADEIRA LOCALIZADA PRÓXIMO AO DISTRITO DE FEIRA-NOVA".
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| 24/08/2026 | 318 | 15 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2026.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2026.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2026.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE AGOSTO DE 2026.
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| 17/08/2026 | 317 | 15 | ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01 DE 2026, " DECLARA EMPOSSADA A SUPLENTE DE VEREADORA MARIA APARECIDA ALVES NEIVA".
TERMO DE POSSE DA SUPLENTE DE VEREADORA MARIA APARECIDA ALVES NEIVA.
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| 14/08/2026 | 316 | 15 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2026.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2026.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2026.
REQUERIMENTO DE LICENÇA Nº 01 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - VEREADORA MARIA ARAÚJO.
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 14 DE AGOSTO DE 2026, "CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À VEREADORA MARIA DE SOUZA MIRANDA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026, "CONVOCA A SUPLENTE DE VEREADOR MARIA APARECIDA ALVES NEIVA PARA TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ.
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| 27/07/2026 | 315 | 15 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2026.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2026.
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| 30/06/2026 | 314 | 15 | ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01 DE 2026, "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, AO ILUSTRE SENHOR PEDRO TAVARES BATISTA DE MELO E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02 DE 2026, "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, AO ILUSTRE SENHOR LEUR LOMANTO JÚNIOR E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 26/06/2026 | 313 | 15 | CANCELAMENTO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PREVISTAS PARA ACONTECER NOS DIAS 03 E 10 DE JULHO DE 2026.
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| 25/06/2026 | 312 | 15 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 03 DE JULHO DE 2026.
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| 16/06/2026 | 311 | 15 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2026.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DE JUNHO DE 2026, "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, AO ILUSTRE CIDADÃO ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 05 DE JUNHO DE 2026, "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026.
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| 10/06/2026 | 310 | 15 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2026.
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| 08/06/2026 | 309 | 15 | DECRETO 002/2026 - LAIERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI (LEI 12.527/2011)
DECRETO 001/2026 - GOVERNO DIGITAL ERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL (LEI Nº 14.129/2021)
DECRETO 003/2026 - LGPD ERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - 13.709/2018)
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| 03/06/2026 | 308 | 15 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO
DIGITAL (LEI Nº 14.129/2021)
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À
INFORMAÇÃO - LAI (LEI 12.527/2011)
REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS -
13.709/2018)
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| 28/05/2026 | 307 | 15 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE 2025 ATÉ ABRIL DE 2026
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| 25/05/2026 | 306 | 15 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2026.
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| 18/05/2026 | 305 | 15 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2026.
RESOLUÇÃO 01 DE 23 DE ABRIL DE 2026 - Dispões sobre autorização para doação de bem imóvel pertencente à Câmara Municipal de Ibititá à Associação Comunitária Evangélica de Ibititá - ACEDI, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 01 DE 10 DE ABRIL DE 2026, "DISPÕES SOBRE O RECONHECIMENTO DA ESCOLA DE SAMBA FILHOS DO SOL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 24/04/2026 | 304 | 15 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2026.
PROJETO DE LEI Nº 049 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - "Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção de Saúde Menstrual no âmbito da rede pública municipal de ensino de Ibititá e dá outras providências."
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| 31/03/2026 | 303 | 15 | ATO 001/2026 - Estabelece o procedimento quanto à disponibilização das contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da Câmara Municipal de Ibititá aos contribuintes.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2026.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 003/2026.
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