| 27/07/2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2026. |
ATA |
| 27/07/2026 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2026. |
ATA |
| 30/06/2026 |
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02 DE 2026, "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, AO ILUSTRE SENHOR LEUR LOMANTO JÚNIOR E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
ATO |
| 30/06/2026 |
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01 DE 2026, "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, AO ILUSTRE SENHOR PEDRO TAVARES BATISTA DE MELO E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
ATO |
| 26/06/2026 |
CANCELAMENTO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PREVISTAS PARA ACONTECER NOS DIAS 03 E 10 DE JULHO DE 2026. |
OUTROS |
| 25/06/2026 |
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 03 DE JULHO DE 2026. |
CONTRATO |
| 16/06/2026 |
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026. |
ATA |
| 16/06/2026 |
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 05 DE JUNHO DE 2026, "INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO DE LEI |
| 16/06/2026 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003 DE 10 DE JUNHO DE 2026, "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, BAHIA, AO ILUSTRE CIDADÃO ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO DE LEI |
| 16/06/2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, REALIZADA EM 03 DE JUNHO DE 2026. |
ATA |
| 10/06/2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2026. |
ATO |
| 10/06/2026 |
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
ATO |
| 08/06/2026 |
DECRETO 003/2026 - LGPD ERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - 13.709/2018) |
DECRETO |
| 08/06/2026 |
DECRETO 001/2026 - GOVERNO DIGITAL ERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL (LEI Nº 14.129/2021) |
ERRATA |
| 08/06/2026 |
DECRETO 002/2026 - LAIERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI (LEI 12.527/2011) |
DECRETO |
| 03/06/2026 |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE
PROTEÇÃO DE DADOS -
13.709/2018) |
REGULAMENTO |
| 03/06/2026 |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À
INFORMAÇÃO - LAI (LEI 12.527/2011) |
REGULAMENTO |
| 03/06/2026 |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO
DIGITAL (LEI Nº 14.129/2021) |
REGULAMENTO |
| 28/05/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE 2025 ATÉ ABRIL DE 2026
|
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 25/05/2026 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2026. |
ATA |