| 30/09/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 031 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "IBITITÁ PRODUTIVA" NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO DE LEI |
| 30/09/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, " INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO DE LEI |
| 29/09/2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 15/09/2025 |
REQUERIMENTO Nº 046 DE 2025, AUTORES: PAULO DOURADO E DOMINGOS PACHECO |
REQUERIMENTO |
| 15/09/2025 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03 DE 2025, DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ. |
PROJETO DE LEI |
| 15/09/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 029 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO DE LEI |
| 15/09/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 028 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO DE LEI |
| 15/09/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 027 DE 2025, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/2013, CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO DE LEI |
| 12/09/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2025. |
ATA |
| 12/09/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2025. |
ATA |
| 09/09/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 030 DE 2025, "DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NA RUA DA MATA, NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO DE LEI |
| 09/09/2025 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001 DE 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL LEUR LOMANTO JÚNIOR. |
PROJETO DE LEI |
| 09/09/2025 |
REQUERIMENTOS 043, 044 E 045 DE 2025, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025 |
OUTROS |
| 25/08/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 023 DE 2025 APROVADO. |
PROJETO DE LEI |
| 25/08/2025 |
REQUERIMENTO 042 DE 2025 APROVADO. |
OUTROS |
| 25/08/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2025. |
ATA |
| 22/08/2025 |
REQUERIMENTOS 039, 040 E 041 DE 2025 APROVADOS |
REQUERIMENTO |
| 22/08/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2025 |
ATA |
| 01/08/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2025. |
ATA |
| 22/07/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 014/2025 APROVADO. |
PROJETO DE LEI |