| 16/12/2025 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2025 - "Altera a Lei Municipal nº 710, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário e de rendas do Município de Ibititá, e dá outras providências". |
PROJETO DE LEI |
| 16/12/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025. |
OUTROS |
| 16/12/2025 |
REQUERIMENTO Nº 065/2025 - Autor Guimailton Reis. |
REQUERIMENTO |
| 16/12/2025 |
ATO DE PROMULGAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 04 DE DEZEMBRO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 11/12/2025 |
ATO 002 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. |
ATO |
| 11/12/2025 |
ATO 002 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. |
ATO |
| 11/12/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025. |
ATA |
| 08/12/2025 |
REQUERIMENTO Nº 064 DE 2025 - AUTORA SIMONE LOPES CARDOSOCO |
OUTROS |
| 08/12/2025 |
REQUERIMENTO Nº 063 DE 2025 - AUTOR DOMINGOS DE SOUZA PACHECO |
OUTROS |
| 08/12/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025. |
ATA |
| 08/12/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
ATA |
| 08/12/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 033 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, 'INSTITUI O PROGRAMA/BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO DE LEI |
| 28/11/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2025. |
ATA |
| 25/11/2025 |
PROMULGAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. |
LEI |
| 25/11/2025 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 02, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. |
LEI |
| 25/11/2025 |
REQUERIMENTO Nº 061 DE 2025 - AUTORA: MARIA GILAIDE |
REQUERIMENTO |
| 25/11/2025 |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025. |
ATA |
| 11/11/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 041 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL DE IBITITÁ-BA, DISPÕE SOBRE SUA EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, ESTABELECE DIRETRIZES DE INTEGRIDADE E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO, A DESTINAÇÃO DE RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO DE LEI |
| 11/11/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 040 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CONDICIONADA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU, POR PRAZO CERTO, AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTO CLANDESTINOS E/OU IRREGULARES QUE ADERIREM AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENOS, LOTES, QUADRAS OU ÁREAS AO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO DE LEI |
| 11/11/2025 |
PROJETO DE LEI Nº 038 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DISPÕE SOBRE NORMAS DE INCENTIVO, SIMPLIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO DE LEI |